Política de Privacidade

1. Quem somos

O Open Lab é uma plataforma de gestão de casos odontológicos operada por D M Gomes Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.823.871/0001-94, que atua sob o nome Maestro Soluções em Saúde e Educação. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos dentistas cadastrados na plataforma e de quem nos deixa contato pelo site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados dos usuários cadastrados:

• Identificação: nome completo e endereço de e-mail.
• Credenciais profissionais: número do CRO e especialidade odontológica.
• Contato e localização: número de WhatsApp, cidade e estado.
• Dados financeiros: créditos em carteira, histórico de compras de créditos, débitos por caso e devoluções realizadas na plataforma.
• Dados de pagamento: CPF/CNPJ do titular (exigido pelo provedor de pagamento) e, no caso de cartão de crédito, apenas uma referência segura (token) fornecida pelo provedor, além dos quatro últimos dígitos e da bandeira do cartão. O número completo, a validade e o código de segurança (CVV) do cartão não são armazenados em nossos servidores — esses dados trafegam diretamente ao provedor de pagamento por conexão segura.
• Dados de uso: casos cadastrados, arquivos enviados e atividades registradas nos logs de auditoria internos.

De quem ainda não tem conta e apenas preenche o formulário de contato do site, coletamos somente:

• Identificação: nome e endereço de e-mail informados por você no formulário.
• Origem do contato: a página em que o formulário foi preenchido e, quando você chega por um anúncio ou link de campanha, os parâmetros de campanha presentes no endereço (utm_source, utm_medium e utm_campaign).
• Registro do consentimento: a data e a hora em que você marcou a caixa de aceite, guardadas como prova de que o envio foi autorizado.

Não identificamos visitantes anônimos. Quem apenas navega pelo site sem preencher o formulário não tem nome, e-mail ou qualquer identificação coletada, e não recebe e-mails nossos. Também não compramos, alugamos nem enriquecemos listas de contato com dados obtidos de terceiros.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• Autenticação e gestão da conta do dentista.
• Análise e aprovação manual de novos cadastros pela equipe do laboratório.
• Processamento dos casos odontológicos solicitados.
• Controle financeiro das transações realizadas na plataforma.
• Processamento de pagamentos (recargas de carteira e assinaturas) por meio de provedor de pagamento.
• Comunicação sobre o status dos casos e pendências.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Os dados de contato enviados pelo formulário do site são usados apenas para enviar o material solicitado e comunicações sobre o Open Lab, e para que nossa equipe possa entrar em contato a respeito. A base legal aqui é o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), manifestado ao marcar a caixa de aceite no formulário — e ele pode ser retirado a qualquer momento, pelo link “Não quero mais receber” presente em todos esses e-mails, sem qualquer justificativa e sem afetar os avisos sobre casos de quem também é cliente.

4. Compartilhamento de dados

Não comercializamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser acessados por:

• Equipe interna do Open Lab, para análise e execução dos casos.
• Prestadores de infraestrutura tecnológica (Supabase), sob contrato de confidencialidade e em conformidade com a LGPD.
• Provedor de pagamento (Asaas), para o processamento das recargas de carteira e das cobranças de assinatura, incluindo a guarda segura dos dados de cartão (tokenização), em conformidade com a LGPD e com os padrões de segurança do setor de pagamentos (PCI DSS).
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros gerenciados pela Supabase, com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. O acesso é controlado por autenticação e políticas de permissão por linha (Row Level Security).

7. Seus direitos

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pelo perfil da plataforma.
• Solicitar a exclusão dos seus dados, mediante pedido formal.
• Revogar o consentimento a qualquer momento — inclusive, no caso dos e-mails de novidades, pelo link de descadastro no rodapé de cada mensagem.
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo WhatsApp disponível na plataforma ou pelo e-mail da equipe Open Lab.

8. Retenção de dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais. Após a exclusão da conta, os dados financeiros podem ser retidos pelo prazo de 5 anos, conforme legislação fiscal.

Os contatos enviados pelo formulário do site são mantidos enquanto o consentimento estiver válido. Ao pedir o descadastro, seu endereço deixa imediatamente de receber nossas mensagens; guardamos apenas o registro de que o descadastro foi solicitado, justamente para não voltar a contatá-lo por engano.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a publicação de alterações implica aceitação da nova versão.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas a D M Gomes Junior LTDA (Maestro Soluções em Saúde e Educação), CNPJ 12.823.871/0001-94, pelo canal de atendimento disponível na plataforma.